Termos e Condições
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DA VENDA ONLINE
Seja Bem Vindo à nossa loja online da Bem Português.
Pedimos a sua atenção para ler os termos e condições cuidadosamente. Salvo disposição em contrário, a relação entre a Bem Português e seus utilizadores é exclusivamente regida por estes Termos e Condições que consideramos lidos e aceites pelo utilizador.
Se não concorda com estes termos e condições, na sua totalidade, por favor, não use o site.
A Bem Português reserva-se ao direito de alterar os Termos e Condições, publicando esta alteração no site.
TITULARIDADE DA LOJA ONLINE (www.bemportugues.pt)
1. O site www.bemportugues.pt é propriedade da Bem Português Sociedade Unipessoal Lda, com sede na Rua do Bonjardim 1040, 4000-122 Porto, com NIPC: 514136235 e capital social de € 5.000,00.
2. Para qualquer esclarecimento relacionado com o sítio www.bemportugues.pt ou com as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da Bem Português através de qualquer um dos seguintes meios:
Email: geral@bemportugues.pt
Carta: Rua do Bonjardim 1040, 4000-122 Porto
Telefones:
351 911 124 072
(Chamada para rede móvel nacional)
351 223 167 541
(Chamada para a rede fixa nacional)
(Horário de atendimento: das 9h às 18h todos os dias úteis)
ENCOMENDA
1. A encomenda de produtos / artigos disponíveis para venda em www.bemportugues.pt apenas poderá ser processada on-line.
2. Para a realização de compras através do nosso site www.bemportugues.pt é necessário registar-se como Cliente, preenchendo o formulário em “INICIAR SESSÃO” disponibilizando as informações solicitadas para o efeito.
Se ainda não tem o Registo no nosso site, terá que efetuar um "NOVO REGISTO".
Para iniciar as compras no nosso site, deverá selecionar o(os) produto(os) pretendido(os) e "ADICIONAR AO CESTO". Deve repetir este processo em todos os produtos que deseja comprar.
Para prosseguir com a (as) compra (as), deverá clicar em "AS SUAS COMPRAS" que se encontra no canto superior esquerdo.
Irá visualizar os artigos por si escolhidos. No caso de não atingir o valor mínimo para custos de envio grátis, estes serão adicionados ao cesto de compras.
Se estiver tudo conforme a sua encomenda avance clicando "Seguinte". Aqui, poderá alterar a Morada de Entrega e escolher o seu Método de pagamento.
Após a seleção do seu Método de pagamento vai visualizar todos artigos e preços, assim como a sua Morada de Faturação e Entrega.
Finalize a Encomenda e automaticamente recebe um email com os dados da sua encomenda e método de pagamento escolhido.
3. Só serão consideradas as encomendas a processar e expedir para a morada fornecida, as que após análise, se concluir o recebimento da liquidação do montante.
4. Na eventual indisponibilidade do produto / artigo encomendado, a Bem Português compromete-se a informar o/a utilizador/a / cliente e a reembolsar a quantia já paga.
5. Todas as encomendas recebidas pelo site da Bem Português, têm um prazo concebido ao(s) cliente(s) de 3 (três) dias úteis, para que processe a liquidação/pagamento da encomenda. Após este período, a Bem Português procederá automaticamente à anulação / cancelamento do pedido / encomenda, não estando sujeita à comunicação ao/(s) cliente(s).
PREÇOS
1. Os preços de venda indicados em www.bemportugues.pt estão discriminados em Euros (€ EUR), incluindo IVA à taxa legal em vigor, excluindo as despesas de envio que serão indicadas antes de finalizar a sua encomenda.
2. As despesas de envio, são descriminadas e acrescidas ao valor final a pagar pelo/a(s) utilizador(a) / cliente, no último passo antes de proceder ao pagamento da encomenda.
Estes dados serão fornecidos quando o cliente finalizar uma compra / encomenda.
3. Quaisquer outros custos resultantes do envio de encomendas para o estrangeiro, nomeadamente custos de desalfandegamento, serão da exclusiva responsabilidade do adquirente do produto.
MODALIDADES DE PAGAMENTO
As modalidades de pagamento disponíveis e aceites pela Bem Português são:
- Paypal
O PayPal é usado exclusivamente para compras online. Com uma conta PayPal poderá optar por pagar com o seu cartão de crédito, conta bancária ou saldo da conta PayPal em qualquer compra.
- Transferência bancária:
Titular/Entidade: Bem Português, Unipessoal Lda
Banco: Banco Santanded Totta S.A
IBAN: PT50 0018 000343376151020 56
SWIFT: TOTTAPTPL
- Multibanco (Ifthenpay)
PRAZOS DE ENTREGA E EXPEDIÇÃO
1. Os pedidos / encomendas são expedidas via CTT em correio registado.
2. Todos os pedidos / encomendas possuem um número de identificação dos CTT, que permitirá acompanhar e localizar a mesma até receção.
Após confirmação de pagamento as encomendas são expedidas no dia útil seguinte.
3. Após confirmação de pagamento as encomendas são expedidas no dia útil seguinte.
4. Após a expedição da encomenda, para a encomenda chegar à sua porta, normalmente é necessário:
Portugal Continental: 1 – 3 dias úteis
Madeira: 3 – 5 dias úteis Açores: 7 – 11 dias úteis
Países da Comunidade Europeia: 3 – 5 dias úteis
Países fora da Comunidade Europeia: 5 – 10 dias úteis
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TITULARIDADE DA LOJA ONLINE (www.bemportugues.pt)
1. O site www.bemportugues.pt é propriedade da Bem Português Sociedade Unipessoal Lda, com sede na Rua do Bonjardim 1040, 4000-122 Porto, com NIPC: 514136235 e capital social de € 5.000,00.
2. Para qualquer esclarecimento relacionado com o sítio www.bemportugues.pt ou com as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da Bem Português através de qualquer um dos seguintes meios:
Email: geral@bemportugues.pt
Carta: Rua do Bonjardim 1040, 4000-122 Porto
Telefones:
351 911 124 072
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ENCOMENDA
1. A encomenda de produtos / artigos disponíveis para venda em www.bemportugues.pt apenas poderá ser processada on-line.
2. Para a realização de compras através do nosso site www.bemportugues.pt é necessário registar-se como Cliente, preenchendo o formulário em “INICIAR SESSÃO” disponibilizando as informações solicitadas para o efeito.
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Irá visualizar os artigos por si escolhidos. No caso de não atingir o valor mínimo para custos de envio grátis, estes serão adicionados ao cesto de compras.
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Após a seleção do seu Método de pagamento vai visualizar todos artigos e preços, assim como a sua Morada de Faturação e Entrega.
Finalize a Encomenda e automaticamente recebe um email com os dados da sua encomenda e método de pagamento escolhido.
3. Só serão consideradas as encomendas a processar e expedir para a morada fornecida, as que após análise, se concluir o recebimento da liquidação do montante.
4. Na eventual indisponibilidade do produto / artigo encomendado, a Bem Português compromete-se a informar o/a utilizador/a / cliente e a reembolsar a quantia já paga.
5. Todas as encomendas recebidas pelo site da Bem Português, têm um prazo concebido ao(s) cliente(s) de 3 (três) dias úteis, para que processe a liquidação/pagamento da encomenda. Após este período, a Bem Português procederá automaticamente à anulação / cancelamento do pedido / encomenda, não estando sujeita à comunicação ao/(s) cliente(s).
PREÇOS
1. Os preços de venda indicados em www.bemportugues.pt estão discriminados em Euros (€ EUR), incluindo IVA à taxa legal em vigor, excluindo as despesas de envio que serão indicadas antes de finalizar a sua encomenda.
2. As despesas de envio, são descriminadas e acrescidas ao valor final a pagar pelo/a(s) utilizador(a) / cliente, no último passo antes de proceder ao pagamento da encomenda.
Estes dados serão fornecidos quando o cliente finalizar uma compra / encomenda.
3. Quaisquer outros custos resultantes do envio de encomendas para o estrangeiro, nomeadamente custos de desalfandegamento, serão da exclusiva responsabilidade do adquirente do produto.
MODALIDADES DE PAGAMENTO
As modalidades de pagamento disponíveis e aceites pela Bem Português são:
- Paypal
O PayPal é usado exclusivamente para compras online. Com uma conta PayPal poderá optar por pagar com o seu cartão de crédito, conta bancária ou saldo da conta PayPal em qualquer compra.
- Transferência bancária:
Titular/Entidade: Bem Português, Unipessoal Lda
Banco: Banco Santanded Totta S.A
IBAN: PT50 0018 000343376151020 56
SWIFT: TOTTAPTPL
- Multibanco (Ifthenpay)
PRAZOS DE ENTREGA E EXPEDIÇÃO
1. Os pedidos / encomendas são expedidas via CTT em correio registado.
2. Todos os pedidos / encomendas possuem um número de identificação dos CTT, que permitirá acompanhar e localizar a mesma até receção.
Após confirmação de pagamento as encomendas são expedidas no dia útil seguinte.
3. Após confirmação de pagamento as encomendas são expedidas no dia útil seguinte.
4. Após a expedição da encomenda, para a encomenda chegar à sua porta, normalmente é necessário:
Portugal Continental: 1 – 3 dias úteis
Madeira: 3 – 5 dias úteis Açores: 7 – 11 dias úteis
Países da Comunidade Europeia: 3 – 5 dias úteis
Países fora da Comunidade Europeia: 5 – 10 dias úteis
5. Caso o Cliente não receba a encomenda nos prazos acima mencionados, deverá enviar um email para: encomendas@bemportugues.pt, expondo a situação.
6. Ao receber sua encomenda verifique sempre se a caixa não se encontra amassada e os produtos danificados, caso isso aconteça deverá rejeitar a encomenda imediatamente e reclamar na guia de transporte do CTT.
7. Caso a encomenda seja devolvida devido à morada estar incorreta por parte do cliente ou por não levantamento na estação dos CTT, voltaremos a enviar essa mesma encomenda após novo pagamento do valor dos custos de envio.
CUSTOS DE ENVIO
1. Os custos de envio são aplicados a cada número de pedido / encomenda.
2. Não fazemos envios à cobrança.
3. O valor dos portes para encomendas é fixo por encomenda, qualquer que seja a quantidade/peso dos produtos comprados, à exceção do destino de entrega
Os custos fixados pela Bem Português relativos a envio / entrega são:
Portugal (Continente) : 3 €
Grátis para compras superiores a 50€
Portugal (Ilhas) : 5 €
Grátis para compras superiores a 50€
Espanha 5.50€
Grátis para compras superiores a 50€
Europa 8€
Grátis para compras superiores a 60€
Resto do Mundo 10€
Grátis para compras superiores a 60€
CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS
1. Pode cancelar a sua encomenda se ainda não tiver sido expedida. Para tal, deverá contactar-nos através do numero do apoio ao cliente 351 911 124 072 | 351 223 167 541 (Horário de atendimento: das 9h às 18h todos os dias úteis) ou enviar-nos um email para encomendas@bemportugues.pt a manifestar a sua decisão de cancelamento da encomenda. No email terá que nos facultar o numero da encomenda.
2. Se o cancelamento ocorrer após a expedição terá que receber a encomenda e, a partir da receção da encomenda pelo cliente, poderá exercer o seu direito de Livre Resolução de Contrato nos termos legalmente previstos e abaixo descritos. Neste caso as despesas de devolução são suportadas pelo cliente. Estas despesas são apenas as despesas do envio dos artigos cuja encomenda cancelou.
REENVIO DE ENCOMENDAS:
1. O reenvio de encomendas devolvidas devido a moradas incompletas ou erradas, ou ausência do cliente na morada de entrega, é feito mediante pagamento dos portes segundo a tabela acima mencionada nos Custos de Envio, e pagamento através Transferência Bancária ou PayPal.
DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
1. O cliente tem o direito de livre resolução do contrato no prazo de 15 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
2. O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 15 dias a contar do dia seguinte ao dia da data da fatura.
3. A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de nos comunicar a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, fax ou correio eletrónico) para
Bem Português
Rua do Bonjardim 1040,
4000-122 Porto
ou e-mail
Onde devem constar as seguintes informações:
Identificação do destinatário (se a sua comunicação for por carta);
Identificação do remetente – Nome e Endereço;
Data (se a sua comunicação for por carta);
Numero e data da Encomenda online;
Assinatura (se a sua comunicação for por carta).
LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
1. A este acordo é aplicável a lei portuguesa.
2. Para a resolução dos litígios emergentes deste contrato ou com ele relacionados serão definitivamente resolvidos de acordo com o Regulamento do Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, por um dos árbitros nomeados nos termos do Regulamento.
Informação ao consumidor:
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer ao Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto Tel.: 225 508 349 / 225 029 791; www.cicap.pt ; Morada: Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225, Porto
O Cliente declara conhecer e aceitar integralmente e sem reservas os presentes termos e condições.
Última atualização: Abril 2018.
6. Ao receber sua encomenda verifique sempre se a caixa não se encontra amassada e os produtos danificados, caso isso aconteça deverá rejeitar a encomenda imediatamente e reclamar na guia de transporte do CTT.
7. Caso a encomenda seja devolvida devido à morada estar incorreta por parte do cliente ou por não levantamento na estação dos CTT, voltaremos a enviar essa mesma encomenda após novo pagamento do valor dos custos de envio.
CUSTOS DE ENVIO
1. Os custos de envio são aplicados a cada número de pedido / encomenda.
2. Não fazemos envios à cobrança.
3. O valor dos portes para encomendas é fixo por encomenda, qualquer que seja a quantidade/peso dos produtos comprados, à exceção do destino de entrega
Os custos fixados pela Bem Português relativos a envio / entrega são:
Portugal (Continente) : 3 €
Grátis para compras superiores a 50€
Portugal (Ilhas) : 5 €
Grátis para compras superiores a 50€
Espanha 5.50€
Grátis para compras superiores a 50€
Europa 8€
Grátis para compras superiores a 60€
Resto do Mundo 10€
Grátis para compras superiores a 60€
CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS
1. Pode cancelar a sua encomenda se ainda não tiver sido expedida. Para tal, deverá contactar-nos através do numero do apoio ao cliente 351 911 124 072 | 351 223 167 541 (Horário de atendimento: das 9h às 18h todos os dias úteis) ou enviar-nos um email para encomendas@bemportugues.pt a manifestar a sua decisão de cancelamento da encomenda. No email terá que nos facultar o numero da encomenda.
2. Se o cancelamento ocorrer após a expedição terá que receber a encomenda e, a partir da receção da encomenda pelo cliente, poderá exercer o seu direito de Livre Resolução de Contrato nos termos legalmente previstos e abaixo descritos. Neste caso as despesas de devolução são suportadas pelo cliente. Estas despesas são apenas as despesas do envio dos artigos cuja encomenda cancelou.
REENVIO DE ENCOMENDAS:
1. O reenvio de encomendas devolvidas devido a moradas incompletas ou erradas, ou ausência do cliente na morada de entrega, é feito mediante pagamento dos portes segundo a tabela acima mencionada nos Custos de Envio, e pagamento através Transferência Bancária ou PayPal.
DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
1. O cliente tem o direito de livre resolução do contrato no prazo de 15 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
2. O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 15 dias a contar do dia seguinte ao dia da data da fatura.
3. A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de nos comunicar a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, fax ou correio eletrónico) para
Bem Português
Rua do Bonjardim 1040,
4000-122 Porto
ou e-mail
Onde devem constar as seguintes informações:
Identificação do destinatário (se a sua comunicação for por carta);
Identificação do remetente – Nome e Endereço;
Data (se a sua comunicação for por carta);
Numero e data da Encomenda online;
Assinatura (se a sua comunicação for por carta).
LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
1. A este acordo é aplicável a lei portuguesa.
2. Para a resolução dos litígios emergentes deste contrato ou com ele relacionados serão definitivamente resolvidos de acordo com o Regulamento do Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, por um dos árbitros nomeados nos termos do Regulamento.
Informação ao consumidor:
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer ao Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto Tel.: 225 508 349 / 225 029 791; www.cicap.pt ; Morada: Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225, Porto
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Última atualização: Abril 2018.
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